A Lei da Aprendizagem, instituída pela Lei nº 10.097/2000, incentivando empresas a contribuírem para a formação profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. A legislação determina que empresas de qualquer natuzera com pelo menos 7 empregados, contratem aprendizes em uma proporção de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

A contratação do Aprendiz, proporciona aos jovens uma experiência prática em ambiente real, ao mesmo tempo em que seguem uma aprendizagem teórica.

Para as empresas, o programa oferece diversos benefícios, como uma carga de FGTS reduzida a 2%, incentivo para a formação de talentos alinhados às necessidades do mercado e o cumprimento de uma função social que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. Além disso, o programa de aprendizagem é uma forma eficiente das empresas se manterem em conformidade legal e promoverem um impacto positivo, formando profissionais capacitados e comprometidos com o futuro.